
Análise Crítica da Missão do Conselho Geral da UPorto
Paulo Jorge Santos e Luís Belchior Santos
A principal missão do Conselho Geral (CG) das universidades é avaliar a direção estratégica e assegurar a supervisão da instituição, de acordo com a lei e os estatutos da Universidade. É o órgão colegial máximo de governo e de análise da estratégia da Universidade, vinculando a sua ação à realização da missão da Universidade e à prossecução do interesse público.
A Universidade do Porto (UPorto) apresenta uma grande diversidade multidisciplinar e este facto representa uma enorme vantagem competitiva que deve ser preservada no futuro. O CG deve pugnar por uma universidade que promove a interdisciplinaridade e não a fragmentação ou a divisão de saberes de primeira e de segunda. É função do CG garantir que a ação do órgão executivo fomente essa interdisciplinaridade e a solidariedade entre as faculdades.
Temos assistido, principalmente nos últimos mandatos, a uma perda de influência do CG, nomeadamente na orientação estratégica para a UPorto. Uma progressiva centralização das decisões na equipa reitoral e nos diretores das unidades orgânicas em questões estratégicas que deveriam ser objeto de apreciação no CG da Universidade tem, para isso, contribuído. Esta tendência desvaloriza e esvazia o funcionamento do CG transformando-o num órgão de governo com funções quase meramente ratificativas. Um risco análogo correm os Conselhos de Representantes das Faculdades. Ora, consideramos que isso desvirtua os Estatutos da Universidade e resulta na imposição de um modelo organizacional fortemente redutor das potencialidades da UPorto.
O CG deve ser capaz de exigir condições para o exercício do seu mandato com a qualidade e o rigor que se lhe exige. Não deve deixar-se levar pela leveza do tempo e ficar expectante perante uma imposição de agenda e de limites para apresentação de planos estratégicos e relatórios de atividades e contas.
É urgente também que o CG da UPorto corrija a sua trajetória e que volte a ser um órgão mais participativo nas decisões estratégicas da UPorto. Isto também só é possível se o CG sair mais da Reitoria e passar a ser um órgão de maior proximidade com centros de investigação e unidades orgânicas da UPorto.
O CG da UPorto deve centrar-se na execução da sua missão como órgão de governo e assumir-se, assim, como um espaço esclarecido, de reflexão e participação nas decisões estratégicas da Universidade e com capacidade para propor iniciativas que pugnem pelo bom funcionamento da nossa universidade.
Finalmente, é essencial que sejam estabelecidas fronteiras entre a atuação do CG e da equipa reitoral. O CG precisa do seu tempo, do seu espaço e de liberdade para a reflexão interna sobre a vida da universidade, finalidade que progressivamente tem vindo a ser truncada pela imposição de uma agenda quase sempre desenhada pela equipa reitoral.