Governação da Universidade
André Sousa Melo, Luís Belchior Santos
A Universidade do Porto (UPorto) apresenta uma diversidade multidisciplinar, que é única entre as universidades portuguesas. Este fato representa uma enorme vantagem competitiva, que deveria ser preservada no futuro. No entanto, a atual e anterior gestão reitoral tem sido caracterizada por uma excessiva centralização das decisões e pela tentativa de impor um modelo organizacional fortemente redutor das potencialidades da UPorto.
Neste processo, a revisão do estatutos da UP e rejeição do chamado "novo regulamento orgânico da UPorto" foi uma vitória contra a centralização e interferência da gestão reitoral na faculdades. Apresentava uma politica e visão de governação que rejeitamos pois transformava os directores das unidades orgânicas da UPorto em meros funcionários administrativos sem qualquer autonomia relativamente à burocracia reitoral. O chamado "novo regulamento orgânico da UPorto", baseada no modelo napoleónico e megalómano das chamadas escolas, mereceu a rejeição generalizada dos membros da UPorto
Este processo conduziu divisões escusadas na Uporto e a um desperdício incalculável de meios humanos e financeiros. Os membros da UPorto têm sido cada vez mais obrigados ao cumprimento passivo de normas administrativas, geradas por uma estrutura burocrática cara e ineficaz centrada na reitoria.
É urgente que a UPorto se centre nas suas missões essenciais de Universidade, como o ensino e a investigação. Para este efeito, a reitoria da Uporto deve se concentrar-se no apoio e não entrave aos locais onde estão os nossos mais imediatos interlocutores que são os estudantes. É urgente pois recentrar a UPorto nas Faculdades, Centros de Investigação, Professores e Estudantes.
O nosso trabalho é conhecido de todos. Como o é, desde 2009, a nossa firme oposição às tendências de centralização e de diminuição da participação democrática na vida institucional que o RJIES então anunciava e os estatutos da U.Porto, na sua versão primeira, vieram reforçar. Sem ambiguidades, comprometemo-nos há quatro anos a revogar um regulamento orgânico que fora aprovado pelo Conselho Geral e que, eivado de uma lógica profundamente centralizadora que esvaziava a autonomia das unidades orgânicas, havia dividido e crispado a nossa Universidade. Foi por nossa iniciativa que ele foi revogado.